Termos de Uso

Bem-vindo à Domuz. Por favor certifique-se de haver entendido todos os Termos e Condições descritos abaixo, doravante coletivamente nominados Termos de Uso, e em nossa Política de Privacidade. A aceitação de ambos os Termos de Uso e a Política de Privacidade é absolutamente indispensável à qualquer forma de utilização paga ou gratuita do site www.domuz.com.br, e seus demais domínios redirecionadores, doravante nominado “Site”, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. Se você não for juridicamente capaz, ou não estiver de pleno acordo com qualquer um dos termos ou condições estabelecidas nos Termos de Uso, o seu uso do Site é proibido.

Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar qualquer serviço pago ou gratuito do Site deverá aceitar os termos abaixo.

  1. Capacidade

Você não está autorizado a utilizar o Site se tiver menos de 16 (dezesseis) anos de idade. Para você utilizar o site em nome de empresa ou organização, você deve ter a autoridade legal para vinculá-la a estes Termos de Uso ou seu uso é proibido.

  1. Sobre os Termos de Uso

Os Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto você usar o Site ou for um Membro. A Domuz reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação da versão atualizada dos Termos de Uso nesta página do Site. Caso você não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar todo e qualquer uso do Site no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações. Na ausência de manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que você aceitou tacitamente e os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. O uso continuado do Site após as alterações entrarem em vigor será considerado aceitação dos novos Termos de Uso. Recomendamos que você reveja os Termos de Uso com frequência para que você esteja a par de quaisquer atualizações.

  1. Contas

Ao criar um perfil de usuário, você garante que todas as informações que você enviar serão atualizadas e verdadeiras, e que você as manterá desta forma. Você é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que venham a ocorrer por meio de sua conta. Você concorda:

  1. em não utilizar qualquer outra conta além da sua.
  2. em não revelar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua conta.
  3. em não interferir na conta, nome de usuário ou senha de outro usuário a qualquer momento.
  4. em não vender ou transferir o seu perfil; e
  5. e em notificar a Domuz imediatamente se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso de terceiros a sua senha.
  1. Uso das informações

O uso de todas as informações fornecidas a nós durante o processo de criação do perfil é regulado pela nossa Política de Privacidade. Nenhuma pessoa poderá ter mais do que uma conta, fornecer informações de terceiros como suas próprias informações, ou abrir uma conta em nome de terceiros. Domuz poderá, a seu exclusivo critério, encerrar sua conta e remover ou editar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, o seu subdomínio.

  1. Responsabilidade sobre o Conteúdo de Usuário

A Domuz age como um mero intermediário de hospedagem e, como tal, não exerce controle editorial prévio sobre o que é publicado pelos usuários. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo de Usuário e assume todos os riscos e responsabilidades relacionados a ele, ou a seu uso, incluindo qualquer divulgação de informações feitas por você que permita que terceiros o identifiquem. A Domuz não endossa nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Usuário. A Domuz não assume responsabilidade pela fiscalização do Site com relação a conteúdo ou conduta imprópria, e não dá nenhuma garantia quanto à precisão, confiabilidade ou adequação de qualquer Conteúdo de Usuário.

No caso de ofertas na “Vitrine”, por exemplo, todas as informações publicadas são de total responsabilidade do Usuário que a veicula ou dela se utiliza. A Domuz não endossa, garante ou se responsabiliza pela oferta ou pela correção, clareza, precisão, ostensividade e omissão de qualquer informação apresentada em ofertas da “Vitrine”. O consumidor que optar por utilizar o cupom, o fará por sua própria conta e risco, devendo verificar de antemão todas as informações da oferta e a credibilidade do fornecedor.

  1. Licença de uso de conteúdo

Ao utilizar o Site, você (a) cede à Domuz, de forma definitiva, irretratável e perpétua todos os direitos autorais patrimoniais relativos ao seu Conteúdo de Usuário. A Domuz poderá utilizar livremente o seu Conteúdo de Usuário no Brasil e no exterior, incluindo, mas não se limitando a, copiá-lo, modificá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazená-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribuí-lo, promovê-lo, incorporá-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros façam o mesmo através dos seus próprios canais de mídia, (b) concede a todos os outros usuários o direito de acessar seu conteúdo, (c) renuncia a qualquer reivindicação de direitos autorais em relação ao seu Conteúdo do Usuário, (d) concorda em pagar todos os royalties, indenizações e qualquer outra quantia que venha a ser devida a terceiros em razão de qualquer conteúdo fornecido por você, e (e) compreende e aceita que você não terá direito a qualquer remuneração pelo uso comercial ou não comercial de seu Conteúdo de Usuário pela Domuz. Você afirma que tem a capacidade legal e o direito de conceder a licença expressa nesta cláusula. O cancelamento de sua conta no Site não implica revogação desta cessão.

  1. Conteúdo e atividade proibidos

Podemos nos recusar a publicar, remover ou repor qualquer Conteúdo de Usuário a nosso critério e a qualquer momento, sem aviso prévio. Não temos nenhuma obrigação de manter ou fornecer-lhe cópias de seu Conteúdo de Usuário, nem podemos garantir sua confidencialidade. Você declara e garante que seu uso do Site e seu Conteúdo de Usuário:

  1. NÃO serão ofensivos, ameaçadores, prejudiciais ou abusivos (por exemplo, não conterão palavrões, obscenidades, assédio, vulgaridades, violência ou material sexualmente explícito, e não promoverão o crime, a intolerância, a discriminação ou o racismo)
  2. NÃO interferirão com o funcionamento do Site ou com o uso de outro usuário do Site
  3. NÃO serão ou parecerão ser resultado de qualquer conflito de interesse (por exemplo, opiniões e comentários negociados com terceiros)
  4. NÃO violarão qualquer lei aplicável, regulamento, direitos de terceiros, os Termos de Uso ou as normas de bons costumes
  5. NÃO acusarão terceiros de atividade ilegal ou antiética
  6. NÃO conterão spam, pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide, materiais de propaganda, e-mails corrente, lixo eletrônico, ou mensagens em massa, quer seja de natureza comercial ou não
  7. NÃO representarão outros indivíduos ou conterão nomes de usuário impróprios
  8. NÃO conterão informações pessoais (por exemplo, números de telefone, endereços de e-mail, URLs e endereços postais)
  9. NÃO promoverão informação falsa ou enganosa, atividades ilegais ou conduta inadequada
  10. NÃO serão alheios às suas próprias experiências de bens e serviços (por exemplo, não serão baseadas em experiências de terceiros ou boatos)
  11. NÃO conterão rotina de programação que possa interferir, danificar, interceptar ou apropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais (por exemplo, vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, ou cancelbots)
  12. NÃO conterão informações promocionais ou comerciais (por exemplo, URLs ou links para blogs ou websites pessoais ou de terceiros), exceto quando expressamente autorizado por escrito pelo Domuz.
  13. NÃO influenciarão nossos resultados naturais de pesquisa.
  14. NÃO solicitarão, registrarão, processarão informações pessoais de outros usuários.
  15. NÃO farão engenharia reversa de qualquer parte do Site.
  16. NÃO removerão ou modificarão qualquer aviso de propriedade intelectual no Site ou em qualquer material impresso ou copiado fora do Site.
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  18. NÃO reformatarão ou personalizarão de qualquer parte do Site.
  19. NÃO enviarão qualquer conteúdo de forma anônima ou de maneira que não seja possível identificar sua autoria.
  20. NÃO imporão uma carga não razoável sobre a infra-estrutura da Domuz.
  21. NÃO tentarão obter acesso não autorizado ao Site através de hacking, exploração de senha ou qualquer outro meio
  22. NÃO interferirão com os dispositivos de segurança do Site, incluindo, mas não se limitando a, aqueles que restringem a cópia e o uso do conteúdo do Site ou de seus recursos.
  23. NÃO editarão, copiarão, gravarão, reproduzirão, distribuirão, traduzirão, exibirão publicamente, venderão, trocarão ou de qualquer forma explorarão o Site ou o seu conteúdo, salvo se especificamente autorizado pelo Domuz por escrito.
  24. NÃO incluirão uma foto em que haja uma ou mais pessoas em primeiro plano ou em que haja outra pessoa sem o seu consentimento por escrito.
  25. NÃO interferirão com os recursos de marketing da Domuz (por exemplo, anúncios de banner) através de HTML / CSS ou qualquer outra forma; e
  26. NÃO copiarão, modificarão, traduzirão, publicarão, transmitirão, distribuirão, executarão, exibirão, venderão ou utilizarão de qualquer forma não autorizada o conteúdo do Site a menos que seja o seu próprio Conteúdo de Usuário
  1. Serviços

A Domuz não garante a continuidade dos serviços prestados e não se responsabilizará pelos efeitos causados pela suspensão ou modificação dos mesmos. O pagamento por serviços não altera de forma alguma os Termos de Uso, cuja aceitação constitui pré-requisito para a contratação e uso de qualquer serviço. Os serviços prestados gratuitamente devem ser vistos pelo usuário como cortesias temporárias e podem ser suspendidos ou modificados a qualquer momento sem aviso prévio.

  1. Disputas

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários. A Domuz pode, mas não é obrigada a, monitorar as disputas entre seus usuários.

  1. Privacidade

O uso do Site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está incorporada aos Termos de Uso por esta referência.

  1. Limitação de Responsabilidades

O Site e todo o conteúdo do Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme estiver disponível”. A Domuz:

  1. não garante que o Site será livre de interrupções ou de erros; ou que seu uso, o uso de seu conteúdo, ferramenta de pesquisa ou links darão resultados.
  2. nega qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes de seu uso deste Site ou de seu conteúdo. Seu uso deste Site e de seu conteúdo corre por sua própria conta e risco. Você será o único responsável por qualquer perda ou dano resultante, incluindo, mas não se limitando a, qualquer perda de dados ou danos causados a seu computador por vírus que podem ser transferidos a seu computador durante a utilização do Site.
  3. nega qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente de sua comunicação ou relacionamento com qualquer empresa, anunciante ou os usuário do Site; suas comunicações e relacionamentos com essas empresas, anunciantes e usuários são exclusivamente por sua conta e risco
  4. não é responsável por qualquer Conteúdo incorreto ou impreciso publicado no Site ou causado por qualquer falha de equipamento ou programação.
  5. poderá corrigir erros gramaticais contidos nas opiniões de usuários e em outros textos do anúncio, comprometendo-se a não alterar as mensagens ali contidas
  6. não dá qualquer garantia ou declaração de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem se limitar a, quaisquer garantias de qualidade ou adequação de uso do Site
  7. não oferece quaisquer garantias com relação à funcionalidade do Site, a precisão de qualquer listagem de negócios, aos comentários sobre os negócios, a propriedade intelectual de terceiros, ou aos produtos e serviços de qualquer empresa listada ou anunciada no Site
  8. não é responsável pela conduta online ou offline dos Usuários
  9. não será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo danos pessoais ou óbito, decorrentes da utilização do Site, da participação em um evento da Domuz, das repúblicas ou da Universidade, ou de qualquer conteúdo publicado no, ou através do, Site ou em suas redes sociais.
  10. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, e incidentais; perda de lucros; interrupção de negócios; perda ou dano a reputação de terceiros; ou perda de dados, mesmo que a Domuz tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
  1. Legislação aplicável e Foro de eleição

Este Termo de Uso é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e as partes submetem-se exclusivamente ao Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  1. Indenização

Você concorda em indenizar a Domuz, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por quaisquer terceiros devido a, ou resultantes da, sua utilização do Site, incluindo o uso do Site para (a) fornecer um link a outro site ou (b) fazer upload de conteúdo ou qualquer outra informação a outro site. Domuz se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer processo pelo qual você possa vir a nos indenizar, e você concorda em cooperar com a nossa defesa nesses processos. Você concorda em não fazer nenhum acordo em tais processos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

  1. Considerações Finais

Este Termo de Uso constitui o contrato integral entre você e a Domuz em relação ao uso do Site. O fato da Domuzl não exercer ou executar qualquer direito ou disposição do contrato não significa uma renúncia a tal direito ou disposição. Este contrato se aplica na máxima extensão permitida por lei. A declaração de nulidade de qualquer cláusula ou item deste Contrato não prejudicará as demais, que continuarão em vigor e deverão ser integralmente cumpridas. Este Termo de Uso é disponibilizado em português e inglês neste Site; ambas versões são substancialmente idênticas, no entanto, em caso de qualquer discrepância, a versão em português prevalecerá.